Conselho Técnico

Atribuições
Ao Conselho Técnico compete apresentar propostas e aconselhar o Coordenador Geral sobre os aspectos de operacionalidade da PORBASE, nomeadamente em matéria de:
• Manutenção e desenvolvimento da PORBASE;
• Definição de normas e critérios técnicos;
• Desenvolvimento e implementação de projectos;
• Planeamento a longo prazo;
• Política de taxação de produtos e serviços.

Funcionamento
• O Conselho Técnico deverá reunir pelo menos três vezes por ano, por convocatória do Coordenador Geral, deliberando por maioria simples.
• A agenda dos trabalhos para cada reunião deverá ser enviada a cada membro do Conselho Técnico com 15 dias de antecedência.
• As resoluções do Conselho Técnico, após aprovação pelo Coordenador Geral, serão divulgadas a todos os cooperantes.
• O Conselho Técnico poderá ainda propor ao Coordenador Geral a nomeação de grupos de trabalho com prazo definido, com o objectivo de estudar e propor soluções sobre matérias pontuais e específicas de interesse para a PORBASE.
• Para suprir limitações de ordem geográfica, sectorial ou técnica, pode o Conselho Técnico designar esporadicamente profissionais com as competências adequadas para o assessorar.

Eleição dos representantes no Conselho Técnico
A eleição dos cinco membros do Conselho Técnico que representam a Assembleia de Cooperantes será feita de dois em dois anos nos seguintes moldes:
• São elegíveis quaisquer membros da Assembleia de Cooperantes;
• As candidaturas serão individuais e nominais, podendo ser apresentadas pelos próprios ou por proposição de outros elementos da Assembleia de Cooperantes;
• Serão eleitos os cinco candidatos mais votados pela Assembleia de Cooperantes.

Composição do Conselho Técnico para o biénio 2006-2007
• O Coordenador Geral
- Maria Inês Cordeiro
• O Director de Serviços Bibliográficos Nacionais (BNP)
- Maria Luisa Santos
• O Coordenador do Serviço de Cooperação e Normalização Bibliográfica (BNP)
- Dulce Fontes
• Eleitos pela Assembleia de Cooperantes
- Alfredo Magalhães Ramalho - Biblioteca Universitária João Paulo II
- José António Calixto Marques de Oliveira - Biblioteca Pública de Évora
- Júlio Manuel Rodrigues da Costa - Biblioteca Pública Municipal do Porto
- Maria Margarida Pedroso Correia Vargues - Serv. de Doc. da Univ. do Algarve