A cooperação em linha na PORBASE – Base Nacional de Dados Bibliográficos pressupõe o estabelecimento de alguns procedimentos e regras específicos, para além dos que são inerentes a todos os cooperantes e que constam dos documentos enviados pelo órgão coordenador da PORBASE aquando do início do processo da cooperação. Esta especificidade deve-se fundamentalmente a duas razões:
– a necessidade de licenciamento e instalação do software cliente do sistema Horizon;
– o facto de, na cooperação em linha, a catalogação ser feita directamente na base de dados, o que justifica a necessidade de um maior rigor nos procedimentos inerentes à introdução de dados, de modo a que registos já validados não possam ser inadvertida e indevidamente alterados. (texto integral)
Assim, estipula-se o seguinte:
1 - A biblioteca cooperante que pretenda iniciar o processo de cooperação em linha deverá manifestar essa intenção à Biblioteca Nacional, que lhe enviará proposta da empresa que assegura o sistema na BN*, contendo informação sobre os requisitos técnicos (a nível de sistema e comunicações) e a instalação da(s) licença(s) pretendida(s).
2 - Compete à Biblioteca Nacional, enquanto Órgão Coordenador da PORBASE, decidir quais as permissões e restrições de acesso às funcionalidades do sistema que as bibliotecas que cooperam em linha devem ter, sendo tal decisão tomada caso a caso e acordada com o cooperante.
3 – A instalação das licenças do software cliente do sistema Horizon será assegurada pela empresa que assegura o sistema na BN ou pela própria Biblioteca Nacional; no primeiro caso a proposta da empresa para a atribuição da licença incluirá o preço da instalação e, no segundo caso, a biblioteca cooperante responsabilizar-se-á pelo pagamento de todos os custos inerentes à instalação das licenças (deslocações e eventuais estadias de técnicos da BN).
4 – Periodicamente a Biblioteca Nacional procederá à avaliação dos registos das bibliotecas que cooperam em linha, reservando-se o direito de reconsiderar as condições de acesso sempre que se verifiquem procedimentos incorrectos que afectem a consistência e a qualidade da base de dados.
* Neste momento, a empresa é a Novabase.
Regulamentação
